Aracaju(SE), 10 de novembro de 2026 DIARIO OFICIAL Edição Nº5976 21
ER ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar no valor de RS 18.240.960,12 (dezoito |milhões duzentos quarenta mil novecentos e sessenta reais doze centavos) para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá providências correlatas. 4 PREFEITA DO MUNICIPIO DE ARACAJU, no [uso das atribuições que lhe são conferida pelo art. 120, incisos IL, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal; com fundamento nos arts, 7º e 8º da Lei 6.288, de 30 de dezembro de 2025, DECRETA: o Art, 1º Hcam abertos os créditos suplementares no valor de RS [8.240.960,12 (dezoito milhões duzentos e quarenta mil novetentos e sessenta reais e doze centavos) para reforço das dotações consi gnadas no vigente Orçamento, obedecendo seguintes classificações:
5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED MANTA Estruturação, Coordenação e Manutenção das CDE LS Atividades da SEMED PR 5500,30) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [13.525,44 500 1001]
18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS [840] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS LUSOTONES 209 Fortaleçi mente da Rede de Atenção Primária a 3350.85 Contrato de Gestão RS 8.720.955,79 600 0000 3350,85 Contrato de Gestão RS 300,00 OS Cn) 3330,85 Contrato de Ciestão RS 200,00 621 0000 3350.85 Contrato de Gestão 300,00 6593130
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO - E SETUR sita SECRETARIA MUNICIPAL. DO TURISMO - SETUR 236050207.2552 Descubra Aracaju a 339,30 Outros Serviços de Tereciros - Pessoa Jurídica 40.000,00 500 0000 Fá 236950207.2553 Aracaju de Braços Abertos AL
Aracaju(SE), 10 de novembro de 2026 DIARIO OFICIAL Edição N2º5976 22 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU DECRETO 8.867 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 3500.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ré 150.000,00 500 JON Subtotal RARO 2% SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Sesi EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E E URBANIZAÇÃO - EMURB W41220213.2135 Gestão Administrativa e Operacional - EMURB 3390.39 Ouriros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Rs Tra aTa,0s 500 0000 3300.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.000,00 500 000 EMPRIISA MUNICIPAL DE SERVIÇOS LRBANOS - EMSURB 185420209,2149 Gestão de Resíduos Sólidos DA 220Z Sd Gestão Administrativa e Operacional - EMSURB 339.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PBLD75AS 500 0000 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 3620] FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE o ARACAJU - FUNCAJU 041220213.2015 Gestão Administrativa Operacional - FUNCAJU 391.34 Outros Serviços de Tereciros - Pessoa Jurídica RE 9.500,00 500 0000 Subtotal 9,500,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º deste Decreto são aqueles provenientes das anulações das seguintes dotações orçamentárias: E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED º TIO! SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED 12365012] 2046 Desenvolvimento da Educação Infantil Vinculado à ER ERES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.525,44 500 100] Subtotal [11.523,44 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SVIS FUNDO MUNICIPAL DE SALDE - FMS Fortalecimento da Atenção de Média e Alta PA SEA Complexidade, Amb. e Hop. ELES: Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.700,000,00 600 0000 33090,33 Passagens e Despesas Com Locomoção RS 2.620. 0588 70 Eb ON0O Contratos de Terceirização 330,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS HDD óps ODDO
Aracaju(SE), 10 de novembro de 2026 DIARIO OFICIAL Edição Nº5976 23 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU DECRETO 8.867 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 3390,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,0) 621 0000 3390.59 Outros Serviços de Tereciros - Pessoa Jurídica Rs 300,00 [6593130 1 Serviços de Tecnologia da informação SEDA Comunicação Pessoa Jurídica senão nO 103030085.2235 Imp! ementação e Manutenção da Assistência 330.32 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita SOLON DO 600 MO 02050085 2563 Implem estação e Manutenção das Ações de vigilância Epidemiológica 3300,33 Passagens Despesas Com Locomoção Rã SOL0000O J6D0 OLD 3390,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R3 500.000,00 (600 OOÓM) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG 200] SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 154520124 14040. Imigração Urbana 4490,5| Obras e Instalações 1.000.000,00 [754 0000 185430124,1033 Recuperação Ambiental 4400,5] Obras Instalações 526.207,81. [3540000 4490,52 Funpamentas e Material Permanente RE 50.000,00 [754 0000 440).5] Obras Instalações LS BOM0) [754 0000 4400.02 Despesas de Exercicios Anteriores 5 000.000.00 75d 0000 L54510124.1255 Compensação Ambiental e Desapropriação 4400.35 Serviços de Consultoria Rs 878.000,00 [754 0000 ASUO 97 Despesas de Exercicios Anteriores 500.000,00 [754 OD Subtotal RS 8.854.207,58] 6 SECRETARIA MTUNICIPA E DO TLRESMO - SETUR 6 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO - SETUR 3590.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 (500 0000 Subtotal TRONO AO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA 3730 EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - FAURD UM ZM 2.2133 Gestão Administrativa e Operacional - EMURB 4490.5 Obras e Instalações 373.873,08 500 0000 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA CUITLRA DE — ARACAJU - SEMCULT do SN FUNDAÇÃO CLLIURAL CIDADE DE É a
A
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU DECRETO Nº 8.867 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Eau2bl 202243 Apoio aos Festejos e Datas Comemorativas 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 SO0 DONA Subtotal 9.500,00 Total Geral RS 18.240.960,12 Art, 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.
Aracaju, 30 de setembro de 2026: 205º da Independência, 138º cla Republica e 171º da Emancipação Política do Município.
MILIA CORREA PREFEITA DE ARACAJU
Sidney Thiago dos Santos Secretário Municipal da Fazenda Fábio Oliveira Uchõa Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e estão, em exercicio Humor Bezerra Secretário Municipal de Governo